Em 2015, foi inaugurado o primeiro banheiro neutro na Casa Branca. FOTO: Reprodução/Flickr Creative Commons

A luta pelo reconhecimento de direitos trans

Diretriz de presidente americano e Dia Internacional da Luta contra LGBTfobia levantam questionamentos sobre os direitos das minorias.

Em 2015, foi inaugurado o primeiro banheiro neutro na Casa Branca. FOTO: Reprodução/Flickr Creative Commons
Em 2015, foi inaugurado o primeiro banheiro neutro na Casa Branca. FOTO: Reprodução/Flickr Creative Commons

No dia 17 de maio, comemora-se o Dia Internacional da Luta contra a Homofobia, Bifobia e Transfobia. Há exatamente 16 anos, a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da sua lista de doenças. Entretanto, os direitos dessas minorias ainda não são respeitados em todos os locais.

Visando assegurar direitos e a integridade moral de todos os alunos, o presidente norte-americano Barack Obama divulgou um documento orientando que todas as escolas públicas respeitem a identidade de gênero dos alunos transexuais e não restrinjam o uso de banheiros. A diretiva partiu de um embate entre o Governo da Carolina do Norte e o Governo Federal. Não se trata de uma lei, mas, caso seja desrespeitada, pode acarretar a perda de financiamento público à escola, além de processos judiciais.

Na cidade, a Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ) não publicou nenhuma nota que esclareça a questão do banheiro. Entretanto, o direito ao nome social no cadastro de informações de uso social, comunicação interna, identificação funcional, lista de ramais e no nome de usuário em sistemas de informática é garantido pelo art. nº 2, da PORTARIA Nº 233, de 18 de maio de 2010, conforme informa Jaqueline Tarôco, da Divisão de Administração de Pessoal (DIPES).

A estudante de Comunicação Social, Agnes Reitz, mulher trans, comenta que ainda há dificuldades técnicas na Universidade: o nome social demora a ser aceito na documentação, o que dificulta a retirada da carteirinha e do passe estudantil. Ela relata que nunca teve problemas em utilizar o banheiro feminino, mas acredita que o mérito da aceitação que recebe é do meio. “Em outros cursos, a situação poderia não ser tão receptiva”, reflete.

Grande parte dessa aceitação vem da compreensão das problemáticas e violências sociais sofridas pela comunidade trans. Pensando nisso, o professor e coordenador do curso de Filosofia, José Luiz de Oliveira, tem o projeto de ampliar o debate sobre a diversidade, através da disciplina de Relações Étnico-Raciais, acrescentando a discussão sobre identidade de gênero, para o curso de Filosofia presencial e de ensino a distância. “São necessários elementos que sensibilizem para a questão da diversidade. Precisamos nos comportar sob o paradigma da tolerância, precisamos reconhecer outros estilos de vida. Em um mundo de ódio, a tolerância é o caminho”, explica.

O professor concorda com o posicionamento do democrata americano. “Se não houver um instrumento de pressão, fica inviável a instituição de mudanças”, ressalta. Segundo José Luiz, é válido que todos os grupos que prezam por diversidade se unam e ocupem espaços políticos na defesa por pluralidades e inclusão”, comenta.

 
TEXTO/VAN: André Lamounier, Julia Lemos, Mariana Tirelli e Rebeca Oliveira

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