Projeto Câmara Mirim Municipal se preocupa com a base cidadã

“Venho
aqui representar um programa que deu certo. Não há dúvidas no crescimento que
nós, jovens vereadores, tivemos nesse último ano e meio de programa. Isso faz
diferença para o jovem na política e, por isso, não podemos deixar de lado a
base”. Foi com esse discurso que a presidenta do Parlamento Jovem Municipal,
Rafaella Vieira, iniciou o espaço Tribuna Livre da Câmara Municipal de São João
del-Rei, na última terça-feira (21). Além de discutida e aprovada a criação do
projeto Câmara Mirim Municipal (CMM) – proposta pela mesa diretora da casa, que
visa atender os alunos de 4º e 5º ano do ensino fundamental – mais quatro
projetos foram votados na sessão, dois do executivo e dois do legislativo.
O Parlamento
Jovem é um projeto político pedagógico, que visa uma integração maior entre o
poder legislativo e o jovem, buscando contribuir para uma formação cidadã dos
estudantes. Podem participar e se candidatar para o projeto alunos que estejam
no ensino médio da rede pública e privada e, até mesmo, jovens de até 25 anos
residentes em São João del-Rei. Na eleição passada, foram eleitos 13 jovens vereadores
que se encontram uma vez por semana para assistir palestras sobre os mais
variados assuntos e discutir projetos criados por eles mesmos. Como foi enfatizado
pelo coordenador do projeto, o Prof. Antônio Carlos Duque, muitos dos vereadores
entraram na faculdade, mudaram-se da cidade ou estão trabalhando, razão pela
qual as reuniões passaram para os sábados. Ainda segundo Duque, “esse ano teria
uma nova eleição, mas devido às alterações no calendário escolar, por causa da
Copa e das eleições oficiais, não houve a possibilidade de se fazer as eleições
esse ano, porém  serão feitas no ano que
vem”.
Buscando
inserir os alunos mais jovens em um projeto parecido, a mesa diretora da casa
propôs a criação da Câmara Municipal Mirim, onde alunos do 4° e 5° ano do
ensino fundamental poderão participar. Conforme parecer de Duque, que também irá
coordenar esse projeto, caso seja aprovado, a diferença do Mirim para o Jovem,
é que no CMM os professores serão capacitados para que entendam como se faz um
projeto de lei para então passarem para os alunos; desse modo, eles vão
elaborar projetos voltados para a saúde, educação, transportes e outros. Assim,
cada escola participante pode enviar cinco projetos para a Câmara, dos quais os
assessores dos vereadores vão escolher 13. Os autores dos projetos escolhidos vão
fazer uma seção na Câmara para escolher cinco projetos. Esse projeto, de nº
6740, foi aprovado em 1º turno.
Outro
projeto votado e aprovado no 1° turno do poder executivo foi o da instituição
ao Programa de Seguro para o Estagiário no Âmbito da Administração Direta e Indireta
da Prefeitura Municipal de São João del-Rei (nº 6725). Quando questionada sobre
a intenção desse projeto, de abrir portas para os estudantes e jovens para acompanhar
e entender os trabalhos de cada secretaria,  sem remuneração, a vereadora Jânia Costa
(PROS) declarou:
– “Pois
é, me chocou muito, (…) porque é um projeto que deixa muito a desejar”.
Costa
pediu adiamento pois, para a vereadora, o valor de 10 mil reais é  irrisório para o porte da Prefeitura da cidade.
Dessa forma, são apenas R$4,58 reservados para o seguro de cada estagiário,
reclama Costa, que afirmou existir verba para uma ajuda de custo ao estagiário.
Dois
outros projetos  foram enviados e
aprovados pelo poder legislativo e aprovados: a consideração de utilidade
pública da Associação Afrobrasileira Casa do Tesouro Terreiro Ilê Axé Issurá
(nº 6743), no 2º turno, proposto pela vereadora Lívia Guimarães (PT); bem como o
projeto que institui como logradouro público a Praça Benito Mussolini de Lellis
, (nº 6715), também no 2º turno, proposto pela vereadora Vera Lúcia (PT).
Um
projeto que não estava na pauta do dia, mas foi posto em votação pelos
vereadores e aprovado, foi o do poder executivo, de nº 6746, que prevê uma subvenção
social à Associação Vidas Restauradas, que é uma das casas de recuperação de
dependentes químicos de São João del-Rei. O presidente da
câmara, Fuzzato, explicou que esse projeto não tinha sido votado devido a
transtornos na documentação.
Texto: VAN/Cláudia Maria e Vanessa Vicente
Foto: Vanessa Vicente

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