São João del – Rei inaugura Escola do Legislativo da Câmara Municipal

Na última quinta-feira, 20, no anfiteatro da biblioteca do Campus Santo Antônio da UFSJ, foi inaugurada a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de São João del – Rei, que tem como finalidade ensinar aos vereadores, servidores e cidadãos o funcionamento do Poder Legislativo. O acordo foi firmado em convênio entre a Câmara Municipal, a UFSJ e a Universidade Federal de Juiz de Fora. 

Durante a inauguração ocorreu um seminário, que contou com a participação de professores especializados em ética e políticas públicas, bem como membros da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Além disso, foi realizada uma palestra com o antigo Deputado federal Patrus Ananias, no Teatro Municipal de São João del – Rei. Estiveram presentes vereadores, servidores municipais e a comunidade de toda Região das Vertentes.  

O presidente da Câmara dos Vereadores de São João del – Rei, Antônio Carlos Fuzzato, um dos idealizadores da implementação, afirma que a Escola tem por objetivo “capacitar a população, de modo geral, a fazer política, assim como  vereadores e assessores, para entenderem esse processo legislativo.” 

Tendo sido um dos palestrantes, o professor Antônio José Calhau de Rezende alega que “os vereadores conhecem pouco da Lei Orgânica, têm pouco regimento interno, precisam de mais subsídios para realizar de forma consciente, com mais conhecimento de causa, todas as matérias relacionadas ao processo de feitura da lei, o que nós chamamos de processo legislativo”.  

O servidor Público Louvera Heliton aprovou a inauguração da Escola, pois, segundo ele “os vereadores precisam estar inteirados em relação às leis, então essa Escola do Legislativo vai ajudar tanto a eles quanto a nós, cidadãos e funcionários públicos, que devemos estar por dentro das leis, pois ficamos desprovidos de tais informações”. 

O vereador Claudio Apolinário exalta a importância da Inauguração da Escola, especialmente para aqueles que são vereadores pela primeira vez, para quem os conhecimentos adquiridos são de grande relevância. 

Já o vereador de Rezende Costa, João Dias acredita que o vereador precisa dessas informações sobre o poder legislativo: “Até então, eu não conhecia uma Escola do Legislativo aqui na nossa região das Vertentes, e acho isso importante para o papel do vereador, para seu esclarecimento e maior interação com a população”. 

O poder legislativo tem grande importância no desenvolvimento de qualquer munícipio. Com a criação da Escola do Legislativo na região, a população  terá a oportunidade de se inteirar melhor sobre seus direitos, tornando suas reivinidicações mais justas. A Escola funciona na própria sede da Assembleia Legislativa de São João del – Rei. 

VAN / Léo Oliveira; Flávia Borges; Gisele Puygcerver; Mayara Mateus
Foto: Léo Oliveira

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