Vereador Gilberto pode ser afastado do cargo

O vereador da Câmara Municipal de São João Del Rei, Gilberto Santos (PMDB), está sendo acusado por suposto uso indevido do benefício do Bolsa Família por sua esposa. Ela e os dois filhos do vereador foram beneficiários do programa Bolsa Família por cinco anos, entre 2009 e 2013, quando ele já exercia o primeiro mandato no Legislativo. A cassação de seu mandato foi aprovada pela Comissão de Ética,. Agora a situação de Gilberto vai à plenário.

A vereadora Jânia Costa, que votou contra a cassação do vereador, afirmou que, ao analisar todos os documentos do processo, não encontrou nada no nome do acusado mas sim em nome de Gislaine, que não era casada oficialmente com o vereador e não residiam juntos quando os benefícios do programa foram concedidos à família. De acordo com a relatora, a mãe dos filhos de Gilberto se inscreveu no Bolsa Família no ano de 2006. Porém, somente em 2009 ela conseguiu participar do programa, quando não estava mais com o vereador.

Documentos analisados por Jânia comprovam que na casa residiam apenas quatro pessoas:  Gislaine e seus três filhos, sendo dois do vereador. No entanto, rasuras nos documentos podem causar invalidação nas informações que apontam Santos como integrante da família e beneficiário do programa. A vereadora afirmou que a esposa de Gilberto parou de receber o benefício em 2013, quando eles se casaram: “O prazo certo que ele (Gilberto) voltou a viver com ela (Gislaine) foi quando eles resolveram se casar, em janeiro de 2013. Dessa data em diante ela já tinha parado de receber, até porque ela recebeu uma correspondência que fala a respeito das faltas dos meninos na escola, o que paralisou o pagamento.”

O vereador e participante da Comissão de Ética, Fábio dos Santos, afirma que Gilberto constituía família com Gislaine, mesmo que não tenha oficializado o matrimônio, já que toda e qualquer união em uma única casa é vista pelo governo como família e influencia no processo de admissão do programa.  Segundo Fábio, ainda não há nada que comprove o abandono do lar por parte do vereador. Se o acusado faz parte do grupo familiar e ele mesmo admitiu que a esposa recebeu os benefícios, ele também foi beneficiado. Fábio dos Santos ainda afirmou: “Ele (Gilberto) teve a oportunidade de dizer onde residiu e preferiu ficar em silêncio. Em uma das reuniões da Câmara ele afirmou que nunca se mudou de lá.”

 Com a aprovação da cassação do vereador Gilberto pela Comissão de Ética, o processo passará pela Comissão de Justiça Legislação e Redação, a qual fazem parte os vereadores Cabo Zanolla (DEM), Lívia Guimarães (PT) e Cláudio Apolinário (PDT). O assessor de imprensa do presidente da Comissão declarou: “Se o processo foi feito da maneira correta, a comissão aprova e aí vai para o plenário,  assim o plenário vota a cassação”. A partir desse recebimento, a comissão tem o prazo de cinco reuniões ordinárias para concluir a análise. A previsão para que saia o parecer da Comissão de Justiça Legislação e Redação é somente para setembro, a partir daí, o caso será levado à plenário.

Caso o parecer da bancada seja favorável, o acusado será automaticamente afastado da sua função de vereador, podendo recorrer a justiça em prol de uma liminar para retornar as suas atividades.

Em conversa, a estudante Rafaela, de 17 anos, mostrou-se favorável a cassação do vereador e disse: “Ele está tirando o direito de outras pessoas.”
Cláudia Cardoso, estudante de Direito, foi quem abriu o processo contra o vereador. Há muito se ouvia boatos do recebimento do Bolsa Família pelo núcleo familiar do vereador Gilberto. Apenas quando Cláudia teve acesso ao nome da esposa do vereador que foi constatado o recebimento do benefício. Cláudia conta como descobriu a irregularidade: “Um dia descobri quem era a mulher dele, e pelo nome acessei o portal da transparência. Está tudo lá, tudo o que foi pago e quando ela recebeu.”

Quando a estudante tornou pública a suposta fraude do vereador, foi processada e Gilberto pediu indenização de 25 mil reais por danos morais. Cláudia conta como conseguiu por fim às ameaças que estava sofrendo: “Depois que contei na Câmara que tenho um vídeo dizendo que se algo me acontecer a responsabilidade é dele, as ameaças pararam de chegar aqui”.  O processo aberto por Cláudia foi adiado para setembro em função da ausência do acusado na data prevista, que foi explicado por um atestado.

Procuramos por Gilberto Santos e em nenhuma visita à Câmara o encontramos; por telefone, o vereador se recusou a falar sobre a polêmica.

Texto: VAN/ Dyonara Monartes
Foto: Divulgação

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